Acordo entre Serra Verde e USA Rare Earth entrou na mira do Cade por possível concentração no mercado de terras raras. A análise deve avaliar os impactos concorrenciais da criação de uma multinacional com operações no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido.
O acordo entre a Serra Verde e a USA Rare Earth passou a ser analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possível concentração no mercado de terras raras. A operação prevê a criação de uma multinacional com atuação no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, reunindo etapas estratégicas da cadeia produtiva desses minerais, usados em setores como defesa, tecnologia, veículos elétricos e energia renovável.
Cade investiga megacordo Brasil-EUA
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação detalhada sobre o acordo entre a Serra Verde e a USA Rare Earth, que propõe a criação de uma multinacional dedicada à exploração e processamento de terras raras.
O objetivo é analisar se essa parceria configura um ato de concentração econômica que poderia impactar a concorrência no setor.
Essa investigação ocorre em um contexto de crescente interesse geopolítico pelas terras raras, minerais cruciais para a indústria de alta tecnologia e transição energética. O Brasil, com suas vastas reservas, desempenha um papel estratégico nesse cenário.
O acordo prevê a integração de operações em diversos países, incluindo Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, com capacidades que vão desde a mineração até a fabricação de ímãs.
Essa estrutura integrada pode potencialmente alterar a dinâmica de mercado, concentrando poder em poucas mãos.
O Cade avaliará se a colaboração entre as empresas deve ser notificada obrigatoriamente para análise de possíveis impactos concorrenciais, podendo determinar a necessidade de ajustes ou até mesmo a reprovação do acordo.
Acordo de 15 anos com produção da Serra Verde
Um dos pontos centrais do acordo envolve o compromisso de fornecimento da produção inicial da Serra Verde por um período de 15 anos.
Pelo arranjo, todo o volume previsto na Fase I da operação será direcionado a uma empresa de propósito específico, estruturada com apoio de agências ligadas ao governo dos Estados Unidos e de investidores privados.
A negociação chama atenção pelo peso das terras raras magnéticas na cadeia global de tecnologia, energia e defesa.
Esses minerais são usados em aplicações consideradas estratégicas, como equipamentos de guerra, componentes eletrônicos, veículos elétricos e turbinas eólicas, o que aumenta a disputa internacional por fontes estáveis de abastecimento.
O contrato também prevê mecanismos de preço mínimo, o que pode dar maior previsibilidade financeira à Serra Verde e segurança de suprimento aos compradores.
Em um mercado marcado por concentração produtiva e interesse geopolítico crescente, a garantia de fornecimento contínuo passa a ser um diferencial para empresas e governos que buscam reduzir riscos na cadeia de minerais críticos.
A duração do acordo indica a relevância da produção brasileira nesse setor e reforça a tentativa de inserir o país de forma mais ativa na cadeia internacional de terras raras.
Ao mesmo tempo, o modelo de fornecimento integral por prazo prolongado levanta questionamentos concorrenciais.
Por isso, o Cade deverá avaliar se a operação pode alterar a dinâmica do mercado, especialmente diante da concentração global na produção e no processamento desses minerais.
A análise deve considerar se o contrato representa apenas uma parceria comercial de longo prazo ou se cria efeitos capazes de restringir a concorrência em uma área considerada sensível para tecnologia, defesa e transição energética.