O MDIC e a Fiesp estabeleceram parcerias para promover o comércio justo e reduzir a burocracia na indústria brasileira, focando em defesa comercial, desenvolvimento de ferramentas digitais e aumento da competitividade e segurança jurídica.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) firmaram parcerias estratégicas para fortalecer a defesa comercial e reduzir burocracias no setor industrial. As iniciativas visam promover um comércio justo e agilizar processos regulatórios, beneficiando a competitividade das indústrias brasileiras.
Promoção do comércio justo e defesa comercial
O protocolo assinado entre o MDIC e a Fiesp tem como um de seus pilares a promoção do comércio justo, essencial para garantir que as empresas brasileiras possam competir em condições equitativas no mercado internacional.
A defesa comercial é um mecanismo vital para proteger a indústria nacional contra práticas desleais e ilegais, como o dumping, que é a venda de produtos a preços inferiores ao custo de produção.
O documento prevê o compartilhamento de experiências e ferramentas técnicas entre o governo e o setor produtivo, o que inclui a capacitação especializada para lidar com casos de concorrência desleal.
Além disso, o uso de soluções analíticas e bases de dados avançadas permitirá agilizar os procedimentos de investigação e resposta a práticas predatórias.
Outro ponto importante é o desenvolvimento de uma calculadora de margem de dumping, que visa aumentar a precisão e a rapidez nos cálculos realizados durante as investigações de defesa comercial.
Essa ferramenta é crucial para reduzir riscos operacionais e garantir que as medidas adotadas sejam baseadas em dados sólidos e confiáveis.
Ações de desburocratização na indústria
As ações de desburocratização na indústria, estabelecidas no protocolo entre o MDIC e a Fiesp, visam simplificar o ambiente regulatório brasileiro, que atualmente é um dos principais entraves para a competitividade das empresas.
A iniciativa busca revisar regulamentações consideradas excessivas ou sobrepostas, promovendo a consolidação de normas para oferecer maior segurança jurídica.
Um dos objetivos é ampliar a digitalização de serviços públicos, integrando sistemas para facilitar o acesso e a eficiência dos processos, mas garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos.
Essa digitalização é fundamental para reduzir a burocracia e os custos associados, permitindo que as empresas se concentrem em suas atividades principais.
A proposta também inclui a revisão de normas que impactam diretamente a indústria, com foco na redução do Custo Brasil, que se refere aos altos custos de produção e operação no país.
Ao modernizar e agilizar o sistema regulatório, espera-se melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das indústrias nacionais.