Governo mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo

A exportação de petróleo voltou ao centro das atenções diante do risco de novas restrições logísticas no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas energéticas do mundo.

Com o mercado de petróleo novamente pressionado pelos conflitos no Oriente Médio, o governo decidiu preservar a alíquota de 12% sobre as exportações do produto bruto. A estratégia procura reduzir a exposição do Brasil a eventuais dificuldades de fornecimento e evitar que a valorização internacional estimule uma saída excessiva da produção nacional. A regra será acompanhada durante sua vigência, com uma primeira revisão prevista após 30 dias.

Medida sobre exportações será revista em 30 dias

O governo manteve em 12% a alíquota aplicada às exportações de petróleo bruto, com o objetivo de preservar volumes suficientes para o abastecimento das refinarias brasileiras durante um período de maior instabilidade no mercado internacional.

A cobrança aumenta o custo das vendas destinadas ao exterior e procura reduzir o risco de que uma parcela elevada da produção nacional seja direcionada para mercados mais rentáveis fora do país.

Ao favorecer a permanência do petróleo no território brasileiro, a política também pretende diminuir possíveis dificuldades no fornecimento de derivados, embora os preços dos combustíveis dependam de outros componentes econômicos e operacionais.

A regra terá duração máxima de 60 dias, mas o governo fará uma primeira avaliação depois de 30 dias para decidir se o cenário ainda justifica a continuidade da alíquota nesse patamar.

Essa análise deverá considerar o abastecimento doméstico, o comportamento das exportações e as condições do comércio internacional, permitindo uma revisão antecipada caso os riscos identificados apresentem mudanças relevantes.

Declaração de Trump amplia incertezas

O retorno das tensões entre Estados Unidos e Irã voltou a pressionar o mercado petrolífero depois que Donald Trump afirmou que o acordo preliminar de paz estava encerrado.

A declaração ocorreu após novos ataques contra embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e uma resposta militar estadunidense contra alvos iranianos, acontecimentos que interromperam a trégua negociada semanas antes.

O entendimento anunciado em junho previa uma trégua de 60 dias, a reabertura da rota marítima e a continuidade das negociações relacionadas ao programa nuclear iraniano.

Com o rompimento do compromisso preliminar, aumentaram as preocupações sobre novas interrupções no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, passagem estratégica para o comércio energético mundial.

A escalada também trouxe maior volatilidade às cotações internacionais, pois investidores passaram a considerar novamente os riscos de redução da oferta e de dificuldades logísticas no Oriente Médio.

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