O veto europeu pode comprometer parte das vantagens tarifárias previstas nas negociações comerciais concluídas entre Mercosul e União Europeia.
A decisão da União Europeia de suspender compras de carne bovina, carne de aves, ovos e mel do Brasil provocou forte reação do governo federal, que contestou tanto a medida quanto a forma adotada pelo bloco europeu. A manifestação oficial destaca indignação com a falta de diálogo prévio e indica que o país poderá recorrer a instrumentos comerciais e jurídicos caso a restrição permaneça em vigor.
Brasil reage com indignação ao bloqueio europeu
O governo brasileiro reagiu com indignação após a União Europeia suspender as importações de carne bovina, carne de aves, ovos e mel produzidos no Brasil.
A restrição europeia entra em vigor após o bloco considerar insuficientes as garantias apresentadas pelo país sobre o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antibióticos na pecuária.
Brasília contestou a forma como a decisão foi adotada e afirmou que faltou uma etapa adequada de diálogo antes da imposição de uma medida com efeitos comerciais relevantes.
Para as autoridades brasileiras, a ausência dessa interlocução contrasta com a relação estratégica construída entre o país e a União Europeia ao longo das negociações comerciais recentes.
A reação oficial também cita a possibilidade de recorrer à Lei de Reciprocidade e a instrumentos previstos no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O governo avalia que esses mecanismos poderão ser acionados caso as tratativas técnicas não produzam uma solução capaz de restabelecer o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu.
Governo contesta justificativa e cobra solução
O Brasil afirma ter fornecido documentos, informações técnicas e esclarecimentos sobre diferentes cadeias produtivas após questionamentos apresentados pelas autoridades sanitárias da União Europeia.
As medidas adotadas pelo país também abrangeram a aceitação de uma auditoria nas cadeias exportadoras, com o objetivo de demonstrar a conformidade dos controles aplicados aos produtos.
Mesmo após essas iniciativas, o bloco europeu decidiu interromper as compras dos itens afetados, fato que ampliou a insatisfação das autoridades brasileiras com a condução do processo.
O governo defende que o sistema sanitário nacional oferece segurança aos consumidores e sustenta exportações de produtos de origem animal para mais de 150 mercados internacionais.
A preocupação também alcança o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, pois carnes, ovos e mel receberam condições específicas de acesso durante as negociações concluídas.
Na avaliação brasileira, a retirada desses produtos do mercado europeu pode reduzir benefícios negociados anteriormente e alterar o equilíbrio comercial construído entre as duas partes.