O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com edital aberto até 20 de maio para municípios que desejam pactuar recursos, promovendo o acesso à alimentação e incentivando a produção familiar. Os municípios interessados devem preencher um formulário eletrônico para participar, possibilitando a compra e doação de alimentos a instituições que atuam no combate à insegurança alimentar.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com edital aberto para municípios interessados em pactuar recursos. O PAA promove o acesso à alimentação e incentiva a produção de alimentos pela Agricultura Familiar. Municípios podem manifestar interesse até 20 de maio.
Como os Municípios Podem Participar
Para que os municípios possam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é necessário que sigam alguns passos importantes.
Primeiramente, os municípios interessados devem acessar o edital disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).
Em seguida, os municípios devem preencher o formulário eletrônico de manifestação de interesse, que está disponível online.
O prazo para envio deste formulário é até o dia 20 de maio. É importante que os municípios enviem suas manifestações dentro do prazo estipulado para garantir a participação no programa.
Após a manifestação de interesse, os municípios poderão pactuar recursos por meio de um Termo de Adesão, que permitirá a execução da modalidade Compra com Doação Simultânea.
Esta modalidade é fundamental para que os alimentos adquiridos da Agricultura Familiar sejam distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
Os municípios devem estar atentos aos critérios de elegibilidade e às documentações exigidas para garantir a aprovação de sua participação no programa.
Ao aderir ao PAA, os municípios não só ajudam a combater a fome, mas também incentivam a produção local e sustentável de alimentos.