A Câmara dos Deputados aprovou emendas ao acordo internacional da OIAçúcar, que agora integra bioenergia e etanol, fortalecendo a posição do Brasil em negociações e ajustando critérios de votação e impacto financeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, incluindo dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras. O texto será enviado ao Senado para apreciação.
Mudanças no acordo da OIAçúcar
A Câmara dos Deputados aprovou emendas significativas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), que agora incluem dispositivos relacionados à bioenergia e ao etanol, derivados de culturas açucareiras.
Essas emendas fazem parte do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/26, relatado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), e foram aprovadas em Plenário.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, as alterações no acordo, originalmente firmado em 1992, têm como objetivo integrar os biocombustíveis, especialmente o etanol combustível, nas finalidades de trabalho da organização.
Além disso, propõem uma nova fórmula para a distribuição de votos e contribuições financeiras entre os membros, refletindo as transformações no setor sucroenergético nas últimas décadas.
O acordo revisado busca reunir países produtores, exportadores e consumidores de açúcar para promover a cooperação internacional, facilitar o comércio mundial e estimular a demanda pelo produto e seus derivados.
Com as emendas, o etanol passa a ser um foco de estudos, avaliação de mercado e pesquisa e desenvolvimento dentro da organização.
Jonas Donizette destacou a importância da atualização, afirmando que ela legitima a centralidade do etanol na matriz energética do Brasil e na agenda de transição energética global.
A inclusão da bioenergia no mandato da organização posiciona o Brasil de forma mais vantajosa em negociações técnicas e diplomáticas, especialmente em um contexto de valorização de instrumentos de precificação de carbono e metas de neutralidade climática.
Impacto das emendas no Brasil
As emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar) têm um impacto significativo para o Brasil, consolidando o papel do país como líder no setor sucroenergético.
Com o Brasil sendo o maior produtor e exportador mundial de açúcar e uma referência global em etanol de cana-de-açúcar, as mudanças no acordo fortalecem a posição do país em negociações internacionais.
O deputado Jonas Donizette ressaltou que a inclusão de bioenergia e etanol nas finalidades da organização legitima a centralidade do etanol na matriz energética brasileira.
Isso não só amplia o mandato institucional da OIAçúcar, mas também alinha o Brasil com as tendências globais de transição energética e precificação de carbono, favorecendo negociações técnicas e diplomáticas.
A deputada Erika Kokay destacou que as emendas aumentam a visibilidade do Brasil e reforçam seu poder dentro da organização.
Segundo ela, as mudanças são essenciais para fortalecer a agenda de bioenergia do país e expandir sua influência em fóruns internacionais, promovendo o etanol como uma solução sustentável e eficiente para a demanda energética global.