O Senado aprovou um projeto que reduz a perda mínima de safra para 40%, o que facilita o acesso ao benefício Garantia-Safra para agricultores familiares que enfrentam condições climáticas adversas.
O benefício Garantia-Safra será facilitado após a aprovação de um projeto pelo Senado que reduz a perda mínima de safra para 40%, permitindo que mais agricultores familiares tenham acesso ao auxílio. A proposta, agora encaminhada para sanção presidencial, busca garantir a subsistência de produtores afetados por condições climáticas adversas, como estiagem ou excesso de chuvas.
Novas condições para acesso ao benefício
De acordo com a Agência Senado, com a recente aprovação do projeto, as condições para que agricultores familiares acessem o benefício Garantia-Safra foram alteradas. A principal mudança é a redução do percentual de perda mínima da safra, que passa de 50% para 40%.
Essa alteração é significativa, pois amplia o número de produtores que poderão ser contemplados pelo auxílio em caso de adversidades climáticas, como a seca ou o excesso de chuvas.
O projeto também prevê que o benefício possa ser pago em até três parcelas mensais por família, dependendo da disponibilidade orçamentária.
No entanto, em situações de emergência nacional, estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia, o pagamento poderá ser feito em parcela única, agilizando o suporte aos agricultores.
Além disso, a proposta amplia a adesão de municípios fora da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que cumpram os critérios do programa.
Novas culturas agrícolas também foram incluídas para o cálculo das perdas, aumentando a cobertura do benefício e oferecendo maior segurança aos produtores.