A ampliação do benefício Garantia-Safra foi aprovada pela Comissão da Câmara, permitindo que agricultores familiares de todo o Brasil tenham acesso a esse suporte, que antes era restrito à região da Sudene, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar e estabilizar os preços.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 289/19, que amplia nacionalmente o Fundo Garantia-Safra e o Benefício Garantia-Safra, anteriormente restritos à área da Sudene. A medida visa garantir segurança alimentar e estabilidade de preços no país.
Impacto da ampliação do benefício
A ampliação do benefício Garantia-Safra para todo o território nacional pode trazer significativas melhorias para os agricultores familiares.
Atualmente, o benefício é restrito a áreas sob a atuação da Sudene, mas a proposta de expansão busca atender agricultores em outras regiões que também enfrentam dificuldades climáticas.
Com essa mudança, espera-se que haja uma melhoria na segurança alimentar em todo o país, uma vez que os agricultores terão maior proteção contra perdas significativas de produção devido a condições climáticas adversas.
Isso, por sua vez, pode ajudar a estabilizar os preços dos alimentos no mercado, beneficiando não apenas os produtores, mas também os consumidores.
Além disso, a medida pode trazer impactos econômicos positivos para as regiões atendidas, promovendo o desenvolvimento local e a sustentabilidade das comunidades agrícolas.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o deputado Rubens Otoni destacou que a estiagem e o excesso hídrico não se limitam à área da Sudene, justificando a necessidade de uma abordagem mais abrangente.
A relatora do projeto, deputada Yandra Moura, ressaltou que a expansão do benefício é um passo importante para garantir que os agricultores familiares em todo o Brasil tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.