A CDH aprovou um projeto que visa incentivar a contratação de mulheres que enfrentam o câncer de mama, promovendo a inclusão e combatendo o preconceito no ambiente de trabalho.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que incentiva a contratação de mulheres com câncer de mama, criando certificação para empresas que promovem essa inclusão. O projeto, relatado pela senadora Damares Alves, segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Certificação e benefícios do Selo Rosa
O Selo Rosa é uma certificação destinada a empresas que demonstram compromisso com a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho.
Para obter essa distinção, as empresas devem cumprir critérios específicos, como empregar mais de 10 funcionários e implementar políticas de contratação e reinserção direcionadas a essas mulheres. Além disso, é necessário apresentar um relatório anual de atividades, evidenciando as ações realizadas.
A certificação, válida por dois anos e renovável por igual período, oferece diversos benefícios. As empresas certificadas ganham reconhecimento público e acesso a programas de capacitação e orientação.
O Selo Rosa também pode ser utilizado em campanhas publicitárias, destacando a responsabilidade social da empresa.
Contudo, o selo pode ser revogado caso a empresa não cumpra a legislação trabalhista durante o período de concessão.
O processo de certificação é realizado por uma comissão composta por representantes do governo, setor privado e sociedade civil.
Essa abordagem colaborativa reforça a importância do compromisso coletivo para promover a inclusão e combater o preconceito no ambiente de trabalho.