A classificação do óleo desasfaltado no código 2710.19.99 é fundamental para sua utilização em lubrificantes e borrachas, sendo importante entender sua composição e aplicações industriais conforme a Solução de Consulta COSIT Nº 98129.
Classificação de mercadorias no código 2710.19.99 é abordada na Solução de Consulta COSIT, destacando o óleo desasfaltado (DAO) utilizado na produção de lubrificantes e borracha. O documento esclarece a composição química e a aplicação industrial do produto.
Detalhes sobre o óleo desasfaltado (DAO)
O óleo desasfaltado (DAO) é um produto obtido através da desasfaltação a propano da fração residual da destilação a vácuo do petróleo.
Esse processo resulta em um líquido semifluido, que é acondicionado a granel e comercialmente conhecido como “óleo extensor SBR”.
Composto por altos teores de compostos parafínicos, além de naftênicos, aromáticos, nitrogenados e sulfurados, o DAO é amplamente utilizado na produção de lubrificantes e borrachas.
Sua classificação no código 2710.19.99 reflete suas características químicas e suas aplicações industriais específicas.
A Solução de Consulta COSIT N° 98129 detalha a classificação desse óleo, destacando sua importância na indústria e fornecendo subsídios legais para sua correta identificação e uso comercial.
Esses detalhes são fundamentais para empresas que atuam no setor de produção de lubrificantes e borrachas, garantindo a conformidade com as normas vigentes.