A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto que permite aos trabalhadores faltarem até duas vezes por ano para realizar doações de sangue, ampliando a legislação anterior que permitia apenas uma falta. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar as doações, que são fundamentais para a saúde pública.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto de lei que permite ao empregado faltar ao trabalho duas vezes ao ano para doar sangue, sem prejuízo salarial. Atualmente, a CLT permite apenas uma ausência anual.
Aumento da frequência de doação de sangue autorizada
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) propõe uma mudança na CLT, permitindo que os trabalhadores faltem duas vezes ao ano para doar sangue, sem sofrerem desconto em seus salários. Atualmente, a legislação trabalhista autoriza apenas uma ausência anual para esse fim.
Segundo a Agência Senado, essa alteração, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), visa incentivar a doação de sangue, um ato de solidariedade que pode salvar inúmeras vidas.
A justificativa do projeto destaca a importância do sangue doado para pacientes que enfrentam cirurgias de grande porte, tratamentos de doenças hematológicas e condições crônicas, como o câncer.
A senadora Zenaide Maia, relatora do projeto, ressaltou que a taxa de doadores regulares no Brasil é de 1,4%, pouco acima do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No entanto, ela enfatiza que manter um suprimento estável de sangue é um desafio constante para o país, tornando a ampliação do direito à doação um passo importante para a saúde pública.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Essa mudança na legislação pode aumentar significativamente o número de doações, contribuindo para a manutenção de estoques adequados e garantindo que mais vidas sejam salvas.