Edital 01/2025 prorroga os prazos para a seleção de grupos de produção em agricultura urbana no Rio Grande do Norte, com foco em práticas agroecológicas e apoio a famílias em situação de pobreza.
Edital de Agricultura Urbana do Rio Grande do Norte estabelece novas datas para seleção de grupos de produção. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN) prorrogou o prazo do Edital 01/2025, visando a habilitação de grupos de produção em situação de pobreza, inscritos no CadÚnico, para implantar quintais produtivos em áreas urbanas e periurbanas.
Prorrogação do prazo do Edital 01/2025
A prorrogação do prazo do Edital 01/2025 foi anunciada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN).
Essa decisão visa dar mais tempo para a inscrição e seleção dos grupos de produção formados por famílias e grupos informais de agricultores urbanos e periurbanos.
O edital, que faz parte do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana, busca incentivar a implantação de quintais produtivos em áreas urbanas e periurbanas, promovendo a agroecologia e a sustentabilidade.
O novo cronograma estabelece que a publicação do edital ocorreu em 29 de janeiro de 2025, com o período de inscrições estendendo-se até 15 de maio de 2025.
Durante esse tempo, os interessados podem apresentar denúncias até 12 de maio de 2025, que serão analisadas entre 13 e 14 de maio de 2025.
O resultado parcial será divulgado em 27 de maio de 2025, e os recursos poderão ser encaminhados entre 28 e 30 de maio de 2025. A publicação do resultado final está prevista para 7 de junho de 2025 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Critérios de seleção para grupos de produção
Os critérios de seleção para os grupos de produção no Edital 01/2025 são rigorosos e têm como objetivo garantir que os beneficiários sejam adequadamente qualificados para participar do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana.
Os grupos de produção devem ser formados por famílias e/ou grupos informais de agricultores urbanos e periurbanos, preferencialmente em situação de pobreza e inscritos no CadÚnico.
Os candidatos devem utilizar quintais e/ou áreas de terras ociosas, além de espaços públicos nas áreas urbanas e periurbanas, para o cultivo do solo e produção de alimentos.
A seleção busca priorizar aqueles que promovem práticas sustentáveis e agroecológicas, respeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no serviço público.
Além disso, os grupos devem estar localizados nos municípios de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, conforme estipulado no edital.