A norma de eficiência energética para novas construções tem como objetivo economizar 17 milhões de MWh até 2040, promovendo a redução de custos e o aumento do conforto térmico. A implementação será gradual, começando por prédios públicos federais e se estendendo a outras edificações até 2040.
Eficiência energética é agora um requisito obrigatório para novas construções, conforme resolução publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A medida visa garantir padrões mínimos de desempenho energético em empreendimentos públicos e privados.
Implementação gradual da norma de eficiência
A implementação da norma de eficiência energética será realizada de forma gradual, conforme estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia.
Inicialmente, a exigência será aplicada a prédios de órgãos públicos federais, que deverão atingir o nível ‘A’ da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence).
O cronograma prevê que, até 2027, todas as construções de edifícios públicos federais deverão cumprir os novos padrões.
Em 2030, a exigência se estenderá às construções comerciais e residenciais em cidades com mais de 100 mil habitantes, bem como habitações de interesse social financiadas por programas públicos.
Posteriormente, em 2032, a norma abrangerá edificações públicas estaduais, e, em 2035, edifícios públicos municipais em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Finalmente, até 2040, todas as novas edificações em municípios com mais de 50 mil habitantes deverão cumprir os requisitos de eficiência energética.
Essa abordagem escalonada visa permitir uma adaptação progressiva dos setores envolvidos, promovendo a eficiência energética e reduzindo o consumo de energia ao longo do tempo.
Economia de energia e impactos esperados
A implementação da norma de eficiência energética nas construções é projetada para gerar uma economia significativa de energia até 2040.
Estima-se que cerca de 17 milhões de megawatt-hora (MWh) serão economizados, o que equivale ao consumo de uma cidade de 1 milhão de habitantes durante sete anos.
Além da redução no consumo de energia elétrica, espera-se que a norma traga mais conforto térmico para as edificações e aumente a segurança dos ocupantes.
A adesão aos padrões de eficiência energética também poderá resultar em menores custos operacionais para os proprietários dos imóveis.
O impacto positivo se estenderá a empreendimentos habitacionais de programas sociais, que também deverão atender aos requisitos de eficiência energética.
Com a adoção dessas medidas, o Brasil avança em direção a um futuro mais sustentável, promovendo a conservação de recursos e a redução das emissões de carbono.