A ANTT publicou a Deliberação nº 130 para ajustar o equilíbrio de contratos rodoviários impactados pela pandemia, devido ao aumento dos custos de insumos, e definiu uma metodologia específica para calcular os impactos financeiros.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 130 para recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias afetados pela pandemia. A metodologia visa ajustar os impactos financeiros causados pelo aumento dos preços de insumos.
Impactos financeiros nos contratos rodoviários
Os impactos financeiros nos contratos rodoviários foram significativos devido ao aumento dos preços dos insumos de obras, consequência direta da pandemia de COVID-19.
A ANTT identificou que esse aumento afetou a execução de melhorias e manutenção previstas nos contratos de concessão.
A metodologia apresentada na Deliberação nº 130 estabelece critérios claros para calcular esses impactos, considerando o período de 11 de março de 2020 a 5 de maio de 2023.
Durante esse tempo, os preços de insumos e serviços de engenharia rodoviária sofreram variações significativas, comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
É importante ressaltar que a metodologia desenvolvida pela ANTT é específica para os efeitos da pandemia e não deve ser aplicada a outros eventos que possam influenciar o custo de insumos da construção civil e rodoviária.
A ANTT também promoveu discussões com associações do setor para entender melhor os desafios enfrentados e ajustar a abordagem de forma colaborativa.