A proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 avança na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para uma comissão especial antes da votação final.
O fim da escala 6×1 avança na Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que busca reduzir a jornada de trabalho, agora segue para uma comissão especial antes de ser votada no plenário.
Votação na CCJ e tramitação na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a proposta que prevê o fim da escala 6×1.
Essa aprovação representa um passo significativo na tramitação do projeto, que agora segue para uma comissão especial.
O relator Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável à tramitação das propostas que visam reduzir a escala de trabalho.
A CCJ, nesta fase, avaliou apenas a conformidade legal e constitucional do texto, sem entrar no mérito da proposta. Com a aprovação, o projeto avança para discussão mais aprofundada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as propostas dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) avancem juntas.
A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara até o final de maio, após passar pela comissão especial que discutirá o conteúdo detalhadamente.
Comissão especial e discussão do texto
Após a aprovação na CCJ, será formada uma comissão especial para discutir o conteúdo da proposta que visa acabar com a escala 6×1.
Esta comissão terá a tarefa de analisar detalhadamente o texto, propondo eventuais ajustes antes de sua votação final no plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que a votação pelos deputados ocorra até o final de maio.
Durante as discussões, serão consideradas as implicações práticas da mudança na jornada de trabalho, bem como possíveis transições para setores econômicos.
A proposta inclui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, adotando uma escala de 5×2. Além disso, a inclusão dos trabalhadores domésticos no projeto também será debatida, garantindo que a mudança na legislação atenda a um espectro mais amplo de trabalhadores.