A Comissão da Câmara aprovou novas medidas para fortalecer o setor cacaueiro, que incluem iniciativas de pesquisa, acesso a crédito e estratégias para promover o consumo de chocolate no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. A proposta, que visa investir em pesquisa, aprimorar a cadeia produtiva e estimular o consumo de chocolate, vai a sanção presidencial.
Medidas de incentivo ao setor cacaueiro
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4107/19, que estabelece diversas medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro.
Essas medidas incluem investimento em pesquisa para aprimorar as técnicas de cultivo e a produtividade, além de promover o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.
O projeto prevê a criação de um fundo nacional dedicado à pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau, além de uma linha de crédito pública voltada para os produtores de cacau.
Essas ações visam fortalecer a cadeia produtiva e garantir a competitividade do Brasil no mercado global de cacau.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) terá um papel crucial, assumindo novas responsabilidades, como o planejamento estratégico quinquenal para o setor.
O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destacou a importância de modernizar a Ceplac e adotar práticas de cultivo sustentáveis, como os sistemas agroflorestais, para assegurar a resiliência da cacauicultura nacional.