A isenção de taxas para internet e telefonia rural por cinco anos visa incentivar investimentos em infraestrutura, melhorando a conectividade no campo, onde menos de 30% das áreas rurais têm acesso adequado à internet, segundo a USP.
Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje encarecem a expansão da rede. As isenções deverão ser reavaliadas ao fim do prazo, com base em metas de conectividade e expansão de rede.
Impacto das isenções fiscais no setor rural
A isenção de taxas para internet e telefonia em áreas rurais representa um avanço significativo para o setor.
Com a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as operadoras poderão expandir suas redes sem o ônus das contribuições ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e outros fundos setoriais.
Essa medida busca incentivar investimentos em infraestrutura, vital para melhorar a conectividade no campo.
Atualmente, menos de 30% das áreas rurais têm acesso adequado à internet, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) citada pela Agência Senado. Para atender à demanda, o número de torres precisa aumentar de 4,4 mil para 20 mil.
O senador Alan Rick destacou que a renúncia fiscal é mínima em comparação com os benefícios gerados. Ele acredita que a medida impulsionará a arrecadação do governo a longo prazo, além de beneficiar diretamente as populações rurais.
Entre 2001 e 2023, o setor de telecomunicações contribuiu com mais de R$ 246 bilhões, mas apenas 8,3% foram aplicados em melhorias.
O superávit acumulado no Fistel ultrapassa R$ 5,5 bilhões, demonstrando o potencial de reinvestimento que pode ser alcançado com as isenções.