A Comissão de Agricultura aprovou a isenção de impostos para produtores de cogumelos, com o objetivo de aumentar a segurança alimentar e a competitividade do setor, beneficiando especialmente pequenos produtores e incentivando o consumo de alimentos saudáveis.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a isenção tributária para produtores de cogumelos, alterando a reforma tributária para incluir esses produtos entre os hortifrúti isentos de IBS e CBS. A medida visa fortalecer a segurança alimentar e a competitividade dos produtos nacionais.
Impacto da isenção tributária para produtores
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a aprovação da isenção tributária para produtores de cogumelos representa um marco significativo para o setor agrícola.
Ao incluir os cogumelos entre os produtos hortifrúti com isenção de 100% das alíquotas de IBS e CBS, o projeto de lei busca não apenas aliviar a carga tributária sobre os produtores, mas também fomentar o crescimento e a competitividade dos produtos nacionais no mercado global.
O relator do projeto, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), destacou que a medida contribui para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, incentivando o consumo de alimentos saudáveis.
Ele enfatizou que a isenção pode aumentar a produção e a oferta de cogumelos, beneficiando diretamente pequenos produtores e a agricultura familiar.
Além disso, o autor do projeto, deputado Marcio Alvino (PL-SP), argumentou que a isenção tributária é crucial para melhorar as condições de competitividade dos cogumelos brasileiros, que participam de um mercado mundial avaliado em cerca de US$ 50 bilhões por ano.
Segundo ele, a medida não apenas ajuda a expandir os mercados para pequenos produtores, mas também promove o desenvolvimento econômico regional.
Alvino destacou ainda que os cogumelos são ricos em proteínas e têm baixo valor calórico, sendo uma opção saudável que já é incorporada em programas sociais e merenda escolar em alguns municípios.
Com a isenção, espera-se que o acesso a este alimento saudável seja ampliado, beneficiando a saúde pública e o bem-estar da população.
Agora, a proposta será analisada por mais duas comissões. Para virar lei, ela também precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.