A Comissão de Saúde da Câmara aprovou a isenção de impostos sobre o líquido de córneas, com o objetivo de reduzir os custos operacionais e facilitar a realização de transplantes.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. A medida busca reduzir custos operacionais e facilitar o acesso ao tratamento.
Impacto da isenção sobre transplantes
A aprovação da isenção de impostos para o líquido de preservação de córneas traz impactos significativos para o setor de transplantes no Brasil.
Segundo publicou a Agência Câmara de Notícias, essa medida visa diretamente reduzir os custos operacionais das instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas, que realizam transplantes.
Com a desoneração, espera-se que os hospitais e bancos de olhos consigam adquirir o insumo crítico com mais facilidade, garantindo que o tecido ocular seja mantido em condições ideais até o momento da cirurgia.
A deputada Carla Dickson (União-RN), relatora do projeto, destacou que a atual carga tributária dificulta a aquisição do produto, especialmente para a população de menor renda.
A disponibilidade do líquido conservador é essencial para aumentar a oferta de transplantes e diminuir as filas de espera, beneficiando diretamente os pacientes que aguardam por esse tipo de procedimento crucial.
A redução dos custos operacionais pode, além disso, incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas na área, uma vez que as instituições terão mais recursos para investir em inovação.
Esse cenário pode resultar em um avanço significativo na qualidade e eficiência dos transplantes realizados no país, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.