Comissão aprova um projeto que destina R$ 250 bilhões anuais ao Plano Safra, com a finalidade de distribuir recursos para custeio, Pronaf, Pronamp, tecnologia e seguro rural, promovendo previsibilidade e estabilidade no crédito rural brasileiro.
Piso de R$ 250 bi no Plano Safra foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, obrigando o governo federal a destinar anualmente esse valor para o financiamento do Plano Safra. Proposta ainda será discutida por mais duas comissões.
Distribuição dos recursos do Plano Safra
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura estabelece uma distribuição específica dos R$ 250 bilhões destinados ao Plano Safra.
Esta distribuição busca otimizar o uso dos recursos, garantindo que diferentes áreas do setor agropecuário sejam beneficiadas.
De acordo com a proposta, 55% dos recursos serão alocados para o custeio e a venda da produção agropecuária. Este montante é essencial para manter a atividade agrícola em funcionamento, cobrindo despesas como insumos, sementes e manutenção das lavouras.
Além disso, 15% dos fundos serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa apoiar pequenos agricultores, promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável no campo.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberá 5% dos recursos, fortalecendo a capacidade produtiva dos médios produtores rurais e estimulando o crescimento econômico.
Investimentos em tecnologia e inovação no campo são fundamentais para a modernização do setor, e para isso, 20% dos recursos serão destinados a essa área, incentivando a adoção de novas práticas e tecnologias.
Por fim, 5% dos recursos serão alocados para o seguro rural, uma ferramenta crucial para mitigar riscos e garantir a estabilidade dos produtores frente a adversidades climáticas e flutuações de mercado.