A Portaria SAT 3613 estabelece novos preços para sucos concentrados no Mato Grosso do Sul, ajustando-os de acordo com a tabela da Sefaz/MS, com validade a partir de maio de 2025, para alinhar os valores ao mercado atual.
A Portaria SAT 3613, publicada em 05 de maio de 2025, estabelece novos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para sucos concentrados no Mato Grosso do Sul, com efeitos a partir de 07 de maio de 2025. A medida, assinada pela Superintendente de Administração Tributária, Silvia Cristina Barbosa Leal, exclui produtos da tabela da Sefaz/MS.
Alterações nos preços dos sucos concentrados
A Portaria SAT 3613 introduz mudanças significativas nos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para sucos concentrados no estado de Mato Grosso do Sul.
Esta regulamentação, vigente a partir de 07 de maio de 2025, visa ajustar os valores de diversos produtos, conforme a tabela da Sefaz/MS.
Entre os produtos afetados estão sucos de marcas conhecidas, como Maguary e Dafruta, com variações de preços que refletem as novas diretrizes da administração tributária estadual.
Por exemplo, o suco concentrado de caju Maguary de 500ml agora está listado a R$ 5,66, enquanto o suco de goiaba Dafruta de 1000ml passa a custar R$ 11,23.
Essas alterações fazem parte de uma estratégia da Superintendência de Administração Tributária para garantir que os preços reflitam com precisão o mercado atual, permitindo ajustes conforme necessário.
A exclusão de produtos específicos da tabela pode impactar tanto consumidores quanto varejistas, que devem se adaptar às novas condições de mercado.
Além disso, a portaria destaca a importância da transparência nos processos de precificação, garantindo que as mudanças sejam comunicadas de forma clara e direta a todos os envolvidos no setor.
A ação visa não apenas atualizar os preços, mas também assegurar que as práticas tributárias sejam justas e equitativas.