Projeto de Lei propõe duas folgas anuais para doação de sangue

A baixa frequência da doação de sangue permanece como um desafio para hospitais que precisam manter reservas disponíveis durante todo o ano.

A ampliação dos incentivos à doação de sangue voltou ao centro das discussões na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 2520/26, que prevê duas ausências remuneradas por ano para trabalhadores que comprovarem a doação. A iniciativa parte da necessidade de aumentar a regularidade dos estoques nacionais, considerados essenciais para o atendimento de emergências, cirurgias e diversos tratamentos realizados pelo SUS.

Proposta amplia folgas para doadores de sangue

Segundo a Agência Câmara de Notícias, um projeto de lei que prevê duas folgas anuais para trabalhadores que comprovarem a realização de doações de sangue será discutido.

A proposta, apresentada pelo deputado Doutor Luizinho, busca ampliar a participação da população em uma prática essencial para hospitais, hemocentros e unidades do Sistema Único de Saúde.

Na avaliação do parlamentar, a concessão teria custo reduzido para empregadores, mas poderia gerar benefícios sociais relevantes ao facilitar o comparecimento dos trabalhadores aos postos de coleta.

A medida procura remover obstáculos profissionais que muitas vezes dificultam a doação, especialmente entre pessoas que não conseguem conciliar o horário de trabalho com o funcionamento dos hemocentros.

Com duas oportunidades de afastamento ao longo do ano, o projeto pretende estimular maior regularidade entre os doadores e fortalecer campanhas destinadas à recomposição dos estoques nacionais.

Estoques precisam de cerca de cinco mil bolsas diariamente

O Ministério da Saúde estima que o Brasil necessita de aproximadamente cinco mil bolsas de sangue por dia para atender cirurgias, tratamentos, emergências e demais procedimentos hospitalares.

Apesar dessa demanda contínua, os hemocentros registram oscilações frequentes nos estoques, principalmente durante férias escolares, feriados prolongados e períodos com menor circulação de doadores.

Dados oficiais indicam que aproximadamente 1,4% da população brasileira realiza doações, percentual inserido na faixa recomendada pela Organização Mundial da Saúde para a estabilidade do sistema.

A entidade considera adequado um índice entre 1% e 3%, embora o atendimento regular também dependa da frequência das doações e da disponibilidade dos diferentes tipos sanguíneos.

Nesse contexto, a ampliação das folgas pode contribuir para uma oferta mais previsível, reduzir quedas sazonais e preservar reservas destinadas ao atendimento de pacientes em situações críticas.

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