Um novo projeto de lei foi aprovado, estabelecendo um selo para alimentos sem glúten provenientes da agricultura familiar, com o objetivo de garantir a segurança alimentar para pessoas celíacas.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que prevê um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar. Essa iniciativa visa garantir segurança alimentar para pessoas com doença celíaca.
Importância do selo para consumidores celíacos
A criação de um selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar é uma medida essencial para consumidores celíacos.
Esse grupo, que inclui indivíduos com doença celíaca e sensibilidade ao glúten, enfrenta desafios diários na escolha de alimentos seguros.
O selo proposto pelo Projeto de Lei 1293/25 oferece uma solução prática e clara, permitindo que esses consumidores identifiquem rapidamente produtos seguros, reduzindo o risco de ingestão acidental de glúten.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) destacou que o selo representa um instrumento relevante para a segurança alimentar, pois facilita a identificação imediata dos produtos adequados.
Isso é particularmente importante para prevenir reações adversas, que podem incluir sintomas como diarreia, cansaço e perda de peso, além de complicações mais graves a longo prazo.
Além de beneficiar os consumidores, o selo pode atuar como um diferencial competitivo para os produtores da agricultura familiar, que poderão destacar seus produtos no mercado.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE) argumenta que a disponibilização de informações claras e acessíveis promove um consumo informado e consciente, incentivando a escolha de produtos que atendam às necessidades específicas de saúde dos consumidores.
Para virar lei, o projeto ainda passará pelas comissões de “Defesa do Consumidor” e de “Constituição e Justiça e de Cidadania”. Além disso, ele precisa ser aprovado pela Câmara e o Senado.