O Projeto de Lei Complementar 54/25, que visa reduzir tributos sobre insumos agropecuários, está avançando na Câmara dos Deputados. Após a aprovação nas comissões, o projeto será votado no Plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Tributos menores para insumos agropecuários foram aprovados pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar (PLP) 54/25, relatado por Marcelo Moraes, visa aplicar alíquotas reduzidas para itens essenciais como defensivos agrícolas e adubos.
A importância da redução de tributos sobre insumos agropecuários
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 54/25, que propõe a redução de tributos sobre insumos fundamentais como defensivos agrícolas e adubos, representa um marco estratégico para o fortalecimento da agricultura brasileira.
Ao diminuir os custos de produção, os produtores rurais terão melhores condições de investir em tecnologia, inovação e práticas sustentáveis, aumentando a eficiência e a competitividade do setor no cenário nacional e internacional.
Essa medida também tem impacto direto na segurança alimentar do país, uma vez que a diminuição das despesas com insumos pode refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final, beneficiando toda a sociedade.
Além disso, a proposta contribui para equilibrar as desigualdades regionais, já que pequenos e médios agricultores, muitas vezes mais afetados pela alta carga tributária, terão maior fôlego para expandir suas atividades e gerar emprego e renda no campo.
Com a redução dos tributos, abre-se espaço para um ciclo virtuoso de crescimento, que fortalece não apenas a cadeia produtiva agrícola, mas também setores relacionados, como transporte, indústria de alimentos e comércio.
Após a aprovação na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei Complementar 54/25 seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele também precisa ser aceito pela Câmara e o Senado.