A União está se envolvendo em um processo no Cade relacionado à Moratória da Soja, em resposta a alegações de cartel feitas pela Aprosoja-MT. Essa Moratória tem como objetivo proibir a compra de soja proveniente de áreas que foram desmatadas ilegalmente na Amazônia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Cade sua inclusão como parte interessada em um processo envolvendo a Moratória da Soja. A iniciativa, que partiu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marca a primeira manifestação favorável do poder público ao acordo ambiental, em resposta às críticas de produtores rurais.
Acusações de formação de cartel e troca de informações sensíveis
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou ao Cade acusações contra as empresas signatárias da Moratória da Soja.
A Aprosoja-MT alega que essas empresas estariam formando um cartel e trocando informações sensíveis de mercado, o que poderia impactar negativamente a competitividade no setor.
O processo destaca que a Moratória da Soja, criada em 2006 e atualizada em 2008, visa impedir a compra de soja de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia após 2008.
Contudo, a Aprosoja-MT argumenta que as práticas adotadas pelas signatárias vão além do acordo ambiental, configurando um comportamento anticompetitivo.
As empresas envolvidas negam as acusações, afirmando que a moratória é um mecanismo de sustentabilidade essencial para a preservação da Amazônia e que suas ações são transparentes e alinhadas às políticas públicas de combate ao desmatamento.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisará as evidências apresentadas para determinar se há violação das leis de concorrência.