A Anvisa determinou o recolhimento de cosméticos de duas empresas devido à falta de registro e autorização, visando garantir a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas regulatórias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu e determinou o recolhimento de produtos cosméticos sem registro de duas empresas, conforme publicado no Diário Oficial da União. A medida abrange a comercialização, distribuição e propaganda dos produtos.
Produtos e motivos para a suspensão
A Anvisa suspendeu a comercialização de produtos cosméticos de duas empresas por descumprimento de exigências regulatórias.
Entre os itens proibidos está o protetor solar ANTIOX C FPS 58 COSMOBEAUTY, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio Ltda.
A suspensão ocorreu porque o produto não possui registro na agência, requisito obrigatório para protetores solares, que são classificados como itens de maior risco à saúde.
O registro garante que o fabricante apresente informações técnicas para análise e aprovação prévia da segurança e eficácia do produto.
A agência também determinou a suspensão dos cosméticos da empresa Treelife Pharmah Ltda., que não possui Autorização de Funcionamento.
Essa autorização é obrigatória para todas as indústrias de cosméticos e assegura que a empresa esteja apta a fabricar produtos de forma segura e dentro das normas sanitárias.
As medidas têm como objetivo proteger os consumidores e garantir a qualidade dos itens disponíveis no mercado.