O governo brasileiro intensificou o combate à fraude em azeite, proibindo mais três marcas e desclassificando oito lotes após a Anvisa identificar irregularidades nos CNPJs e na composição dos produtos. A operação, que contou com apoio policial, visa proteger os consumidores contra produtos adulterados e reforça a importância das denúncias para garantir a segurança alimentar.
O governo federal anunciou restrições a 11 marcas de azeite, com três delas proibidas e oito lotes considerados impróprios para consumo devido a fraudes. As ações destacam a importância da fiscalização rigorosa para proteger os consumidores e garantir a qualidade dos produtos no mercado.
Marcas proibidas e motivos
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibiu a comercialização de três marcas de azeite: Campo Ourique, Málaga e Serrano.
A decisão foi tomada devido a problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis, que apresentaram irregularidades como CNPJ extinto, inexistente de fato ou suspenso por inconsistências cadastrais.
Além disso, os produtos dessas marcas não atendiam aos padrões exigidos para rotulagem e composição, conforme as legislações vigentes.
Essas irregularidades foram detectadas através de análises laboratoriais, que também identificaram a presença de óleo de soja em algumas amostras, o que caracteriza fraude.
A Anvisa destaca que a comercialização desses produtos é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Os consumidores são orientados a interromper o uso dos produtos listados e a solicitar a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Marcas desclassificadas
O Ministério da Agricultura desclassificou oito marcas de azeite após identificar irregularidades que caracterizam fraude em azeite.
Entre os casos está o lote SL1126 da marca Santa Lucía, embalado pela Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA. Embora registrada, a empresa teve o produto desclassificado por não corresponder às exigências de qualidade.
As demais marcas não possuem registro no Ministério. A Villa Glória, da empresa Verdeoro do Brasil LTDA, teve todos os lotes reprovados.
O mesmo ocorreu com o lote 7653D7 da marca Alcobaça, da Ciepa Comercial LTDA, e o lote 387F231 da Terra de Olivos, embalado pela Metais Aliverde Comércio e Distribuidora LTDA.
Também foram desclassificadas todas as unidades das marcas Casa do Azeite, Terrasa e San Martín, embaladas pela Distrifort Import Export e Distribuição LTDA.
A marca Castelo de Viana, da Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA, igualmente teve todos os lotes considerados irregulares.
A fiscalização integra uma ação nacional de combate à fraude em azeite, que visa retirar do mercado produtos adulterados e proteger os consumidores.
Ações de fiscalização e recolhimento
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio das polícias civis do Espírito Santo e de São Paulo.
O objetivo foi identificar e recolher lotes de azeite impróprios para consumo, protegendo assim a saúde dos consumidores.
Durante a operação, amostras dos produtos foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para análise.
Os resultados confirmaram a presença de substâncias não permitidas, como o óleo de soja, em algumas marcas, caracterizando fraude e adulteração.
A partir das análises, o governo determinou o recolhimento dos lotes, enfatizando que a comercialização desses produtos é uma infração grave.
Estabelecimentos que mantiverem os produtos à venda estão sujeitos a penalidades, e consumidores são incentivados a denunciar locais que ainda comercializem os lotes proibidos.
