Divergências nos preços declarados em exportações de minério de ferro levaram a ANM a revisar os royalties da mineração recolhidos pela Vale.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu uma frente bilionária de cobrança contra a Vale após identificar diferenças no recolhimento de royalties sobre operações de minério de ferro. As 43 notificações emitidas somam R$ 17,7 bilhões e abrangem transações realizadas entre novembro de 2017 e dezembro de 2022, principalmente em Minas Gerais e no Pará.
ANM notifica Vale por royalties minerais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) encaminhou 43 notificações à Vale S.A. para exigir valores que, somados, alcançam R$ 17,7 bilhões em obrigações relacionadas à Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Os débitos apontados pelo órgão regulador correspondem a diferenças identificadas nos recolhimentos da CFEM entre novembro de 2017 e dezembro de 2022, período analisado pela fiscalização federal.
A maior parcela das cobranças está associada à extração de minério de ferro em operações localizadas no Pará e em Minas Gerais, dois dos principais polos minerais brasileiros.
Entre os valores apresentados pela agência, três notificações superam R$ 1 bilhão individualmente, enquanto a maior cobrança alcança R$ 6,65 bilhões contra a companhia.
Após receber oficialmente cada comunicação, a Vale possui prazo de dez dias para efetuar o pagamento, solicitar parcelamento ou apresentar contestação administrativa sobre os montantes exigidos.
Segundo Alexandre de Cassio Rodrigues, superintendente de Arrecadação da ANM, as diferenças surgiram após a identificação de inconsistências nos valores atribuídos às exportações brasileiras de minério de ferro.
As operações tinham faturamento inicial direcionado à Vale Internacional S.A., empresa sediada na Suíça, embora as mercadorias tivessem compradores finais localizados em outros mercados internacionais.
Diferenças em exportações elevam débitos
A análise da agência apontou que os preços utilizados nas operações com a subsidiária suíça não correspondiam integralmente aos valores efetivamente obtidos nas comercializações posteriores realizadas com compradores estrangeiros.
Essa diferença alterou a base considerada para o cálculo dos royalties minerais e levou a ANM a revisar quanto a companhia deveria ter recolhido durante o período fiscalizado.
A apuração mais detalhada começou em 2023 e reuniu documentos apresentados pela própria Vale, referências comerciais externas e informações relacionadas à formação dos preços praticados nas exportações.
Os técnicos examinaram cotações internacionais do minério de ferro, variações cambiais e planilhas internas utilizadas pela companhia para estabelecer os valores aplicados nas diferentes etapas das operações comerciais.
A comparação permitiu ao órgão regulador calcular novas bases para a CFEM e estabelecer os montantes adicionais que, segundo a fiscalização, permaneceram sem recolhimento adequado.
As notificações também ampliam a atenção sobre os critérios utilizados pelas mineradoras nas operações internacionais, especialmente quando estruturas empresariais intermediárias participam das transações antes da venda ao comprador final.
O caso reforça a relevância de registros comerciais consistentes, métodos transparentes para formação de preços e controles internos capazes de demonstrar corretamente os valores utilizados no cálculo dos royalties.
