Trump propõe taxa de 20% no Estreito de Ormuz e retoma bloqueio contra o Irã
A taxa de 20% no Estreito de Ormuz abriu uma nova frente de tensão entre Estados Unidos e governos interessados na livre circulação marítima. Organismos internacionais questionam a existência de fundamentos jurídicos para sustentar esse tipo de cobrança.
O Estreito de Ormuz voltou ao foco das atenções internacionais depois que Donald Trump apresentou uma proposta para taxar as cargas transportadas pela passagem marítima, proposta que já havia sido apresentada pelo Irã. A medida surge em um momento de elevada sensibilidade geopolítica e aumenta as dúvidas sobre seus possíveis reflexos no mercado de petróleo, nas cadeias globais de abastecimento e na segurança da navegação.
Trump propõe cobrança no Estreito de Ormuz
Donald Trump classificou os Estados Unidos como os “Guardiões” do Estreito de Ormuz e anunciou uma cobrança sobre as mercadorias transportadas pela passagem marítima estratégica.
Segundo o presidente estadunidense, seria uma questão de “Justiça” que os países beneficiados pela proteção militar pagassem uma taxa de “20% sobre toda a carga enviada” pela região.
A proposta busca compensar os Estados Unidos pelos recursos mobilizados para proteger embarcações comerciais e preservar o tráfego em uma rota essencial ao fornecimento mundial de energia.
Ainda não foram apresentados detalhes suficientes sobre a forma de cálculo, os procedimentos de arrecadação ou os mecanismos usados para exigir o pagamento das empresas responsáveis pelas cargas.
A iniciativa pode elevar de maneira expressiva os custos do transporte marítimo, com possíveis reflexos sobre o petróleo, os combustíveis e diferentes mercadorias movimentadas pelo Golfo Pérsico.
Trump também anunciou o restabelecimento do bloqueio aos portos iranianos, além de sanções ao petróleo do país, com restrições dirigidas às embarcações que entram ou saem do território controlado por Teerã.
Organização Marítima contesta taxa sobre navegação
A Organização Marítima Internacional das Nações Unidas (OMI) manifestou oposição à cobrança obrigatória sobre embarcações que atravessam estreitos utilizados regularmente pela navegação internacional.
Em nota à CNBC, a entidade sustenta que não existe fundamento jurídico para um país exigir pedágios ou pagamentos discriminatórios pelo trânsito nesses corredores marítimos, independentemente de eventuais operações de segurança.
Essa posição coloca em dúvida a legalidade da proposta apresentada por Trump e pode provocar questionamentos diplomáticos por parte de governos dependentes da passagem pelo Estreito de Ormuz.
A organização defende que o tráfego comercial permaneça seguro, aberto e livre de cobranças, conforme os princípios internacionais aplicados às rotas compartilhadas por diferentes países.
Além das implicações jurídicas, transportadoras e importadores avaliam que uma taxa baseada no valor total das cargas poderia aumentar substancialmente despesas com fretes, seguros e contratos de fornecimento.
Os efeitos seriam especialmente relevantes para economias dependentes do petróleo transportado pela região, porque custos adicionais poderiam alcançar refinarias, indústrias, distribuidoras e consumidores finais.
Caso Washington tente implementar efetivamente a cobrança, a medida poderá abrir uma disputa internacional sobre liberdade de navegação, autoridade territorial e limites das operações militares em rotas comerciais.
