Usina em MT mantinha 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Uma operação resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma usina de etanol, em Porto Alegre do Norte (MT), revelando condições degradantes, alojamentos precários e jornadas excessivas. A ação está em andamento para garantir reparações e prevenir futuras explorações.
O resgate de 563 trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão na usina de etanol de milho em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, expôs graves violações trabalhistas. A operação, conduzida por uma força-tarefa, revelou condições de alojamento precárias e jornadas de trabalho abusivas, destacando a urgência de medidas corretivas. A usina é administrada pela 3tentos, mas os trabalhadores eram contratados pela TAO Construtora.
Operação de resgate na usina
A operação de resgate na usina de etanol em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, foi conduzida por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.
A ação foi motivada por um incêndio que destruiu o alojamento principal, desencadeado por trabalhadores insatisfeitos com as condições insalubres em que viviam e trabalhavam.
Durante a operação, foram resgatados 563 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão. Eles estavam alojados em quartos superlotados, com falta de ventilação adequada e sem itens básicos de conforto.
Além disso, enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas e recebiam pagamentos irregulares, muitas vezes “por fora” da folha de pagamento oficial.
As autoridades também identificaram que muitos trabalhadores eram oriundos de estados distantes, como Maranhão, Piauí e Pará, e foram aliciados por intermediários que prometeram condições de trabalho dignas, mas a realidade encontrada era de exploração e precariedade.
Desdobramentos e ações legais
Após o resgate dos trabalhadores, a força-tarefa iniciou uma série de ações legais para garantir a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos sofridos.
O Ministério Público do Trabalho está em processo de negociação de um termo de ajuste de conduta com a TAO Construtora, visando assegurar o pagamento das rescisões contratuais, indenizações por danos morais e materiais, além dos custos de deslocamento e retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Além disso, a empresa foi obrigada a realocar os trabalhadores em acomodações temporárias, como hotéis e casas alugadas, até que as condições adequadas sejam restabelecidas.
As investigações continuam em andamento, com a análise de documentos e depoimentos que poderão resultar em novas inspeções e ações judiciais.
A situação também chamou a atenção de órgãos internacionais de direitos humanos, que acompanham o caso para garantir que as práticas de exploração laboral sejam erradicadas e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
As ações legais visam não apenas punir os responsáveis, mas também servir de exemplo para prevenir futuras ocorrências semelhantes.
