-
Legislação e Normas Industriais
Entenda o Impacto do Cancelamento da Sessão da Reforma Tributária
Reforma Tributária enfrenta desafios após cancelamento de sessão na CCJ.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
STF endurece regras para redes sociais
STF propõe endurecimento das regras para redes sociais, responsabilizando plataformas por conteúdo nocivo.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Novas regras de aposentadoria em 2025 impactam segurados
Regras de aposentadoria 2025 mudam cálculo e concessão de benefícios.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
AGU solicita revisão das regras de emendas parlamentares ao STF
Regras de emendas parlamentares são contestadas pela AGU após insatisfação do Congresso.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado aprova regulamentação da IA com consenso
Regulamentação da IA é aprovada no Senado após consenso em comissão.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Regras atualizadas da Resolução 400 ANAC para transporte aéreo
Resolução 400 ANAC: conheça as regras para passageiros e companhias aéreas no Brasil.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Legislação europeia pode prejudicar pequenos produtores, dizem debatedores
Legislação europeia enfrenta críticas por potencial impacto negativo em pequenos produtores rurais.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Direito de arrependimento: conheça as regras para devolução de compras online
Direito de arrependimento permite devolução em até sete dias para compras online, sem custos adicionais.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Novas regras para retrovisores e como evitar multas
Regras retrovisores mudam em 2024, penalizando infrações e reforçando segurança viária.
Leia mais »
