A Comissão de Cultura aprovou a extensão dos benefícios fiscais para IoT até 2030, destacando a relevância do desenvolvimento digital para a economia criativa e as atividades culturais, conforme mencionado pela deputada Denise Pessôa.
Os benefícios fiscais para dispositivos de internet das coisas (IoT) foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que estende os incentivos previstos na Lei 14.108/20, originalmente válidos até 2023.
Parecer favorável da relatora Denise Pessôa
O parecer favorável da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), destacou a importância de prorrogar os benefícios fiscais para a internet das coisas.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, ela ressaltou que a economia criativa e as atividades culturais dependem significativamente do desenvolvimento das redes digitais, que ampliam a difusão cultural.
A deputada Denise Pessôa apoiou a proposta do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do projeto, enfatizando que a manutenção dos incentivos fiscais é fundamental para reduzir os custos de instalação e operação dos dispositivos de IoT.
Denise Pessôa sublinhou ainda que a continuidade dos benefícios fiscais contribui para o avanço tecnológico e para a competitividade do Brasil no cenário global.
A prorrogação dos incentivos até 2030 busca assegurar a sustentabilidade e a inovação nas cadeias produtivas culturais e tecnológicas.
O projeto agora será analisado pelas comissões de “Comunicação”, “Finanças e Tributação” e “Constituição e Justiça e de Cidadania”, além de precisar de aprovação da Câmara e do Senado.