Novas regras para fabricação de chocolate estabelecem teores mínimos de cacau para versões ao leite, branca, amarga e meio amarga. A medida pretende dar mais transparência ao consumidor e diferenciar produtos com composições distintas.
A fabricação de chocolate no Brasil passa a seguir critérios mais rígidos após a sanção de uma nova lei pelo presidente Lula. A medida define percentuais mínimos de cacau para diferentes categorias do produto e busca estabelecer padrões mais claros para o mercado, mas também abriu debate entre especialistas, fabricantes e produtores sobre seus efeitos na qualidade, na inovação e na competitividade da indústria.
Mudanças nas definições de chocolate
Com a sanção da nova lei pelo presidente Lula, as definições de chocolate no Brasil foram ampliadas e passaram a detalhar melhor a composição de cada produto.
Antes, a legislação mencionava apenas duas categorias principais: o chocolate tradicional e o chocolate branco. Agora, o texto estabelece classificações mais específicas, com percentuais mínimos de cacau, manteiga de cacau e sólidos de leite, o que busca padronizar a qualidade dos produtos vendidos.
O chocolate ao leite, por exemplo, deve conter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite. Já o chocolate amargo ou meio amargo precisa ter, no mínimo, 35% de sólidos de cacau, incluindo 18% de manteiga de cacau.
No caso do chocolate branco, a composição mínima passa a exigir 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
A legislação também inclui o chocolate doce, que deve apresentar ao menos 25% de sólidos totais de cacau, com percentuais mínimos de manteiga de cacau e sólidos sem gordura.
Outra categoria prevista é o chocolate em pó, obtido pela combinação de cacau em pó com açúcar, edulcorantes ou outros ingredientes. Para ser enquadrado nessa definição, o produto deve conter pelo menos 32% de sólidos totais de cacau.
A nova norma também diferencia produtos como achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto e coberturas sabor chocolate ou chocolate branco.
Essas categorias podem incluir cacau, leite e outros ingredientes, mas precisam apresentar, no mínimo, 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau.
Tais mudanças buscam garantir que os produtos comercializados como “chocolate” atendam a padrões de qualidade mais rigorosos, proporcionando uma experiência mais autêntica ao consumidor.
A lei também estabelece que produtos que não se enquadrem nas definições não poderão usar termos ou imagens que induzam o consumidor ao erro.
Impacto das novas regras na indústria
O endurecimento das regras para a fabricação de chocolate no Brasil, sancionado pelo presidente Lula, trouxe novas diretrizes para a indústria.
Especialistas afirmam que, embora as novas regras visem melhorar a qualidade do produto, o impacto na indústria pode ser limitado, já que muitas fabricantes já utilizam teores de cacau superiores aos exigidos.
Além disso, a popularização de produtos como o “sabor chocolate“, que usa menos cacau, continua a crescer no mercado, oferecendo alternativas aos consumidores.
A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) expressou preocupações de que as novas definições possam restringir a inovação e a pesquisa dentro do setor, limitando o desenvolvimento de novas categorias de produtos.
Por outro lado, a nova legislação pode não alterar significativamente a demanda por cacau, uma vez que a preferência por amêndoas importadas devido a benefícios fiscais, como o drawback, ainda prevalece.
Mesmo assim, produtores locais afirmam estar preparados para atender a um eventual aumento na demanda, caso ocorra.