Justiça suspende novos produtos com glifosato por 90 dias
A ação que levou o caso à Justiça teve origem no Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e utiliza pesquisas da UFMT sobre possíveis efeitos de produtos com glifosato na saúde humana.
Uma decisão judicial interrompeu temporariamente a autorização de novos produtos com glifosato e derivados no Brasil, enquanto órgãos federais terão de aprofundar avaliações sanitárias e ambientais relacionadas à substância. A suspensão terá duração de 90 dias e cria um período específico para novas verificações técnicas, sem estabelecer a retirada imediata dos produtos que já permanecem disponíveis no mercado nacional.
Justiça impõe pausa de 90 dias para novas liberações
Novos produtos associados ao glifosato ficam temporariamente fora do processo de liberação nacional, enquanto diferentes questões técnicas relacionadas à substância passam por avaliações previstas na própria decisão judicial.
A determinação foi proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília após análise de uma ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, que teve apenas parte de suas solicitações aceita pelo Judiciário.
A ação apresentada pelo MPT utiliza como um de seus fundamentos um parecer elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que reúne trabalhos científicos sobre possíveis consequências da exposição ao glifosato para a saúde humana.
Dentro desse mesmo processo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu a obrigação de examinar novamente as bulas dos produtos que já permanecem disponíveis no mercado brasileiro, com atenção para possíveis inadequações ou falhas nas informações apresentadas.
Essa análise sanitária não representa uma retirada automática dos itens atualmente comercializados, mas acrescenta uma etapa de revisão sobre materiais que orientam o uso dos produtos alcançados pela decisão.
Ibama deverá avaliar riscos e eventual saída do mercado
A decisão também atribuiu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma análise mais ampla sobre os efeitos ambientais associados ao glifosato, com apresentação de estudos técnicos e mapas capazes de detalhar os riscos vinculados ao uso.
Além dessa avaliação, o órgão ambiental deverá examinar quais impactos práticos surgiriam caso uma medida futura determinasse a retirada do glifosato do mercado nacional, hipótese que exigiria planejamento além da simples interrupção das vendas.
Entre os pontos que deverão integrar esse levantamento estão as alternativas para recolher produtos remanescentes, manter os estoques em condições adequadas e definir a destinação dos volumes que deixassem de ter utilização autorizada.
O conjunto de determinações cria, portanto, uma pausa temporária para novos produtos e amplia a quantidade de informações técnicas que deverão subsidiar os próximos desdobramentos judiciais sobre o glifosato no Brasil.
