A “taxa das blusinhas” pode ser reintroduzida em 2027 e gerar novos efeitos sobre o consumo de produtos importados pela internet. A possível retomada da cobrança deve afetar decisões de compra e estratégias de varejistas.
A chamada “taxa das blusinhas” deve voltar ao debate tributário em 2027, agora dentro das regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança deve atingir compras internacionais de baixo valor e busca reduzir diferenças entre produtos importados e mercadorias vendidas no mercado nacional, embora também possa encarecer itens adquiridos em plataformas estrangeiras.
Nova alíquota da CBS para importados
A chamada “taxa das blusinhas” deve voltar em 2027, dentro do novo modelo de tributação previsto pela reforma sobre o consumo.
A cobrança passará a atingir compras internacionais de baixo valor, que haviam ficado isentas após a revogação do imposto anterior.
A mudança será feita por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, tributo que substituirá parte dos impostos atuais e será aplicado tanto a produtos nacionais quanto importados.
A proposta do governo é reduzir diferenças de tributação entre mercadorias compradas no exterior e itens vendidos no mercado brasileiro.
Segundo especialistas, a retomada da cobrança busca corrigir distorções competitivas no varejo e preservar a arrecadação pública.
Produtos estrangeiros de menor valor, vendidos por plataformas internacionais, passaram a disputar consumidores com mercadorias nacionais sob condições fiscais consideradas desiguais.
A alíquota da CBS para importados ainda não foi definida e deverá ser fixada por resolução do Senado, com publicação prevista para dezembro de 2026. A regulamentação do novo formato deve ser concluída até o fim do mesmo ano, antes do início da cobrança.
A Receita Federal e o Tribunal de Contas da União participam dos cálculos para definir o percentual, com o objetivo de manter equilíbrio na carga tributária global sobre o consumo. Estimativas preliminares de consultorias apontam uma alíquota de 9,43% em 2027.
Esse percentual, no entanto, ainda poderá mudar conforme as decisões finais do Congresso Nacional sobre outros pontos da reforma tributária.
Impactos econômicos e setoriais
O retorno da “taxa das blusinhas” e a nova alíquota da CBS para importados trarão impactos significativos para a economia e diversos setores.
A medida visa corrigir a desvantagem competitiva enfrentada por produtos nacionais em relação aos importados de baixo valor, que estavam isentos de tributação.
Para o setor produtivo, a reintrodução do imposto pode representar uma oportunidade de crescimento, uma vez que nivela o campo de competição contra a Ásia.
A indústria nacional, especialmente nos segmentos de têxteis e vestuário, espera um aumento na demanda por produtos locais, o que pode gerar mais empregos e fortalecer a economia interna.
No entanto, consumidores podem sentir o impacto no bolso, pois produtos importados de menor valor se tornarão mais caros devido à tributação.
Isso pode reduzir a atratividade de plataformas de e-commerce internacionais, que se beneficiavam da isenção para competir no mercado brasileiro.
A longo prazo, o governo espera que a medida ajude a equilibrar as contas públicas, mantendo a arrecadação estável.
Contudo, é essencial monitorar como o mercado e os consumidores se adaptarão a essas mudanças fiscais para avaliar o sucesso da política tributária.