A Senacon notificou 11 distribuidoras de gás por não repassarem a redução de preços aos consumidores, após a Petrobras anunciar uma queda de 14% nos preços do gás. As empresas têm 48 horas para justificar suas práticas de precificação, visando garantir transparência e justiça no mercado.
A notificação das distribuidoras de gás canalizado pela Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, ocorreu após determinação do presidente Lula. A ação visa garantir que as reduções de preços sejam repassadas aos consumidores. As empresas têm 48 horas para justificar a não aplicação dos descontos anunciados pela Petrobras.
Senacon notifica distribuidoras de gás
A Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomou uma ação decisiva ao notificar 11 distribuidoras de gás canalizado e gás veicular.
A medida foi impulsionada por uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupações sobre a falta de repasse das quedas de preços aos consumidores.
Essas empresas têm um prazo de 48 horas para apresentar justificativas detalhadas sobre a composição de preços, custos logísticos e as ações adotadas para minimizar os impactos aos consumidores.
A Senacon exige que as distribuidoras apresentem documentações e planilhas que comprovem suas práticas de precificação.
Essa notificação ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, a ser aplicada a partir de 1º de agosto.
A Senacon busca assegurar que os consumidores finais se beneficiem diretamente dessas reduções, promovendo um mercado mais justo e transparente.
Em junho, a Secretaria já havia notificado distribuidoras de gás de cozinha por razões semelhantes, reforçando sua postura ativa na defesa dos direitos dos consumidores.
As empresas notificadas incluem algumas das maiores distribuidoras do país, como a Companhia de Gás de São Paulo e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro.