A regulamentação do alho triturado é fundamental para prevenir fraudes, proteger os consumidores e estabelecer padrões de qualidade, beneficiando pequenos agricultores e aumentando a competitividade no mercado.
A qualidade de alho triturado será padronizada após a aprovação do Projeto de Lei 5066/23 pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A medida visa inibir fraudes e proteger consumidores e empresas do setor, estabelecendo um padrão de identidade e qualidade para o produto.
Impactos da padronização no mercado de alho
A padronização da qualidade do alho triturado promete trazer mudanças significativas para o mercado. Atualmente, a falta de regulamentação permite a circulação de produtos com composições variadas, muitas vezes prejudicando a concorrência leal.
Com a nova regra, espera-se uma redução nas práticas desleais, beneficiando produtores que utilizam alho in natura de qualidade superior.
A medida também deve impulsionar a demanda por alho de boa procedência, favorecendo pequenos agricultores brasileiros, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Segundo a relatora, deputada Gisela Simona, a padronização fornecerá informações claras sobre a qualidade dos produtos, estimulando a confiança do consumidor e fortalecendo a cadeia produtiva local.
Além disso, a proibição do uso de alho reidratado e de substâncias não identificadas na formulação do produto visa garantir a segurança alimentar e a transparência para o consumidor final.
Essa mudança pode levar a um aumento na competitividade dos produtos nacionais no mercado interno e externo, criando um ambiente mais justo e sustentável para todos os envolvidos na cadeia produtiva do alho.