Comissão aprova redução de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Redução de microplásticos em cosméticos e itens de higiene pessoal pode seguir um cronograma de adaptação para que fabricantes substituam partículas sintéticas por alternativas seguras.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a redução gradual de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel, prevê uma diminuição progressiva das partículas sintéticas até sua eliminação total em 10 anos.
Cronograma de redução e eliminação
O projeto de lei aprovado estipula um cronograma detalhado para a redução e futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o objetivo é diminuir o uso dessas partículas em etapas, começando com uma redução de 30% em até 36 meses após a publicação da lei.
Em seguida, a meta é alcançar uma redução de 60% em 60 meses, progredindo para 90% em 84 meses. A eliminação total dos microplásticos deve ocorrer em até 10 anos.
Esse cronograma visa dar tempo para que a indústria se adapte e encontre alternativas seguras e ambientalmente sustentáveis.
É importante destacar que o cronograma pode ser revisto caso as empresas demonstrem a inexistência de insumos alternativos seguros ou se a substituição dos microplásticos resultar em impactos ambientais mais graves.
Essa flexibilidade busca equilibrar a proteção ambiental com a viabilidade técnica e econômica para as indústrias que usam microplásticos.
