Projeto cria programa de incentivo à exportação de açaí

O Projeto de Lei 1166/25 tem como objetivo promover a exportação de açaí por meio de assistência técnica, financiamento e ações de promoção internacional, visando o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O incentivo à exportação de açaí ganha destaque com o Projeto de Lei 1166/25, que propõe um programa nacional para fomentar o cultivo e a comercialização de produtos amazônicos. A iniciativa, liderada pela deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados, buscando promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva na região.

Ações previstas para viabilizar o programa

Para garantir o sucesso do programa de incentivo à exportação de açaí, diversas ações estratégicas foram planejadas, conforme aponta a Agência Câmara de Notícias.

Entre as principais medidas estão a oferta de assistência técnica e extensão rural, fundamentais para melhorar a eficiência e a qualidade da produção.

Além disso, o projeto prevê financiamento para projetos de produção, permitindo que produtores e comunidades tradicionais tenham acesso a recursos para expandir suas atividades.

A capacitação de produtores, extrativistas e comunidades é outra ação essencial, promovendo o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos técnicos.

Por sua vez, a promoção dos produtos amazônicos em feiras e rodadas de negócios, tanto no Brasil quanto no exterior, visa aumentar a visibilidade e a demanda por esses produtos.

Não só isso, a criação de um selo de qualidade para produtos amazônicos busca garantir a autenticidade e a sustentabilidade dos itens comercializados.

Por fim, o projeto inclui a concessão de incentivos fiscais, uma medida crucial para tornar os produtos amazônicos mais competitivos no mercado internacional.

Todas essas ações serão coordenadas por um comitê gestor composto por representantes do governo, sociedade civil, produtores e empresas do setor.