Legislação e Normas Industriais

Projeto visa proibir importação de tilápia para proteger produção nacional

O Projeto de Lei 6331/25 visa proibir importação de tilápia com o objetivo de mitigar riscos sanitários e proteger a produção nacional, promovendo a economia e a sustentabilidade do setor pesqueiro.

O Projeto de Lei 6331/25 propõe a proibição da importação de tilápia no Brasil, visando reduzir riscos sanitários e proteger a cadeia produtiva nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e abrange peixes vivos, alevinos e produtos processados.

Impacto econômico da proibição da importação de tilápia

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proibição da importação de tilápia pode ter impactos significativos na economia nacional, especialmente no setor agropecuário.

A medida visa proteger a cadeia produtiva interna, que tem se mostrado uma das mais organizadas e relevantes do agronegócio brasileiro.

O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), autor do projeto, destaca que a tilapicultura no Brasil é uma atividade sólida e em crescimento.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o valor da produção nacional de tilápia mais do que dobrou entre 2020 e 2024, com o Paraná liderando como principal estado produtor, responsável por 36% do volume total.

Com a proibição, espera-se fortalecer ainda mais o mercado interno, incentivando a produção local e garantindo a sustentabilidade econômica, social e ambiental do setor.

A iniciativa também busca evitar a entrada de doenças e patógenos exógenos que poderiam comprometer a saúde da produção nacional.

Além disso, a medida pode estimular investimentos em tecnologia e infraestrutura para melhorar a competitividade da tilapicultura brasileira no mercado global.

A restrição à importação pode abrir espaço para que produtores locais ampliem sua participação no mercado interno, gerando mais empregos e renda.

Aldair Sedlmaier

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Gerente de Customer Success, Aldair é especialista em negócios digitais, marketing digital, customer experience e relacionamento com o cliente. Está diretamente ligado às áreas de Ouvidoria e Jurídico, trazendo insights valiosos do mercado industrial.

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