Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Mapa define limites de micotoxinas em alimentos para pets
Micotoxinas em alimentos para cães e gatos têm novos limites definidos pelo Mapa, garantindo segurança e qualidade.
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Ministério altera regras para aquicultura em Águas da União
Regras para aquicultura em Águas da União são atualizadas para maior transparência e adequação econômica.
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Abiarroz solicita à ANTT revisão e adiamento da tabela de frete
Tabela de frete: Abiarroz pede adiamento da fiscalização eletrônica para revisão metodológica.
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Comissão aprova política para melhorar manejo da água urbana
Manejo da água em áreas urbanas ganha política aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas
Assistência técnica agora é critério em compras públicas, projeto segue para o Senado.
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Ato Declaratório Executivo SRRF04 desalfandega instalação portuária no Recife
Ato Declaratório Executivo desalfandega instalação portuária no Recife, impactando operações de importação e exportação.
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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal
Recomposição de reserva legal terá novas regras aprovadas pela comissão para todos os biomas.
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Comissão aprova fundo para empreendedorismo inclusivo
Fundo para empreendedorismo inclusivo é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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MDIC investiga dumping em fios de aço de Egito, Espanha e Malásia
Investigação de dumping em fios de aço do Egito Espanha e Malásia pelo MDIC.
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Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP 30
Transferência da capital para Belém durante COP 30 é aprovada pelo Senado.
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