Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Mapa divulga preços mínimos para safra 25/26 e 2026
Preços mínimos para safra 25/26 e 2026 são atualizados pelo Mapa para garantir remuneração aos produtores.
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CRE confirma acordo aéreo entre Brasil e Finlândia
Acordo aéreo Brasil Finlândia visa melhorar serviços de transporte entre os dois países.
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Projeto propõe horário flexível para descontos na energia de consumidores rurais
Desconto tarifa rural permitirá escolha de horário para descontos na conta de luz.
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Acordo aéreo entre Brasil e El Salvador vai a Plenário
Acordo aéreo Brasil El Salvador segue para análise do Plenário do Senado após aprovação na CRE.
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Mapa treina operadores de raio x para barrar mercadorias proibidas
Treinamento de operadores de raio x visa barrar mercadorias importadas proibidas.
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Portaria MAPA/SDA 1327 prorroga prazo para atender norma de composto lácteo
Portaria MAPA/SDA 1327 estabelece novo prazo para adequação de estabelecimentos ao regulamento técnico.
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Comissão aprova projeto de fiscalização sanitária orientadora
Fiscalização sanitária orientadora é prioridade em novo projeto aprovado na Câmara.
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Senado aprova acordo para evitar dupla tributação com Polônia
Acordo tributação Polônia aprovado no Senado para evitar dupla tributação e prevenir evasão fiscal.
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para estados
Crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões compensará estados pela perda de arrecadação com reforma tributária.
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Registro de promoções será transferido para a Receita Federal
Sisprom da Receita Federal assume registros de promoções em 12 de julho, seguindo novo decreto.
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