Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
-
Reforma Tributária: Armas no Imposto do Pecado e Carnes Isentas
Reforma tributária inclui armas no imposto do pecado e mantém carnes isentas de tributos.
Leia mais » -
AGU solicita revisão das regras de emendas parlamentares ao STF
Regras de emendas parlamentares são contestadas pela AGU após insatisfação do Congresso.
Leia mais » -
RenovaBio: Senado Aprova Inclusão de Produtores no Programa
Senado aprova inclusão de produtores no RenovaBio, ampliando participação no mercado de biocombustíveis.
Leia mais » -
GlobalFoundries recebe multa de $500K por violações de exportação
GlobalFoundries foi multada em $500K por violar restrições de exportação dos EUA.
Leia mais » -
Senado aprova regulamentação da IA com consenso
Regulamentação da IA é aprovada no Senado após consenso em comissão.
Leia mais » -
Regras atualizadas da Resolução 400 ANAC para transporte aéreo
Resolução 400 ANAC: conheça as regras para passageiros e companhias aéreas no Brasil.
Leia mais » -
Legislação europeia pode prejudicar pequenos produtores, dizem debatedores
Legislação europeia enfrenta críticas por potencial impacto negativo em pequenos produtores rurais.
Leia mais » -
Direito de arrependimento: conheça as regras para devolução de compras online
Direito de arrependimento permite devolução em até sete dias para compras online, sem custos adicionais.
Leia mais » -
Novas regras para retrovisores e como evitar multas
Regras retrovisores mudam em 2024, penalizando infrações e reforçando segurança viária.
Leia mais » -
STF libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras
Emendas parlamentares liberadas por Dino exigem transparência e rastreabilidade, com novas condições definidas pelo STF.
Leia mais »
