Quase 500 mil contribuintes recebem aviso da Receita sobre malha fina
A malha fina pode envolver omissão de rendimentos, erros com dependentes, despesas médicas e aposentadorias recebidas de diferentes fontes.
A Receita Federal começou a notificar quase meio milhão de contribuintes com declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda, priorizando situações que ainda podem ser resolvidas diretamente pela internet. O grupo representa apenas uma parcela dos quase 6 milhões de contribuintes com pendências, mas concentra casos nos quais uma correção antecipada pode evitar etapas posteriores de cobrança.
Correção pode ser feita sem ir à Receita
O recebimento da carta não significa que o contribuinte precise procurar imediatamente uma unidade de atendimento, porque a própria situação da declaração pode ser consultada pelos canais digitais.
O acesso ocorre pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal, com uma conta gov.br classificada nos níveis prata ou ouro para visualizar as informações disponíveis.
Na área destinada ao Imposto de Renda, o sistema informa se alguma divergência foi identificada e permite conferir qual ponto da declaração provocou a retenção.
Quando o problema decorre de uma informação incorreta ou incompleta, uma declaração retificadora pode corrigir os dados antes que a pendência avance para uma cobrança fiscal.
Situações que dependem de comprovação também não exigem necessariamente atendimento presencial, pois documentos podem ser encaminhados por meio de procedimento digital específico.
Nesses casos, a solução pode exigir a abertura de processo e a apresentação de arquivos que comprovem os valores ou informações declarados pelo contribuinte.
Erros envolvem renda, dependentes e despesas
Parte relevante das inconsistências ocorre porque informações utilizadas pela Receita não coincidem com aquelas registradas pelo contribuinte em sua declaração anual.
Rendimentos adicionais que ficaram fora do documento aparecem entre os problemas frequentes, principalmente quando existem fontes de renda além daquela considerada principal.
Outra situação envolve dependentes que também receberam rendimentos durante o ano, mas cujos valores não foram incorporados corretamente ao cálculo apresentado.
A divergência pode alterar a base tributável da declaração e impedir sua liberação até que os dados sejam compatíveis com as informações disponíveis para a Receita.
Despesas médicas registradas em período diferente daquele ao qual realmente pertencem também podem provocar retenção, especialmente quando os valores utilizados para dedução não correspondem ao ano correto.
Aposentados com pagamentos provenientes de mais de uma fonte também aparecem entre os casos que exigem atenção adicional no preenchimento dos rendimentos recebidos.
Pendência pode terminar em cobrança
A recomendação para corrigir eventuais erros rapidamente está relacionada às consequências de manter uma declaração com divergências sem qualquer providência por parte do contribuinte.
Caso a inconsistência permaneça sem solução, o procedimento pode avançar para lançamento fiscal e posterior cobrança dos valores considerados devidos pela administração tributária.
Quem apresenta uma retificação precisa aguardar um novo processamento da declaração, etapa na qual os dados atualizados passam novamente pelos cruzamentos realizados pela Receita.
Se as pendências forem eliminadas e existir imposto a restituir, o contribuinte retorna à fila correspondente para receber o valor conforme os procedimentos aplicáveis.
As notificações de outubro funcionam, portanto, como uma oportunidade para resolver parte das inconsistências antes que situações relativamente simples se transformem em processos mais complexos.
Para quem recebeu o aviso, consultar a declaração e verificar a origem da pendência passa a ser o caminho mais direto para regularizar a situação fiscal.
