CNPq integra o Portal Único de Comércio Exterior para agilizar importações
O Portal Único de Comércio Exterior no Brasil moderniza o processo de importação, especialmente para pesquisas científicas, ao integrar o CNPq e permitir a utilização da Declaração Única de Importação, o que resulta em maior agilidade e eficiência nas operações.
O Portal Único de Comércio Exterior, também conhecido como Novo Siscomex, está modernizando as importações para pesquisa no Brasil. Desde o dia 13 de maio, o CNPq integra essa plataforma, prometendo agilidade e eficiência no processo, especialmente para produtos sujeitos à anuência prévia.
Integração do CNPq ao Novo Portal
A integração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ao Portal Único de Comércio Exterior representa um avanço significativo para a comunidade científica e tecnológica do Brasil.
A partir de agora, pesquisadores terão à disposição uma plataforma moderna que promete simplificar e agilizar o processo de importação de produtos destinados à pesquisa.
Com o uso da Declaração Única de Importação (DUIMP), todas as informações necessárias para o despacho aduaneiro são centralizadas em um único documento eletrônico, eliminando a necessidade das antigas Declarações de Importação (DI) e Declarações Simplificadas de Importação (DSI).
Além disso, a solicitação de cota de importação passa a ser feita por meio do registro de Licença, Permissão, Certificados e Outros Documentos (LPCO) no Portal Único SISCOMEX.
Essa licença, válida até o final do ano, permite que diferentes bens e produtos sejam desembaraçados ao longo do ano sem a necessidade de prorrogações ou emissões de licenças substitutivas.
Essa modernização é uma mudança de paradigma que trará benefícios diretos para cientistas, pesquisadores e instituições envolvidas em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, garantindo um fluxo mais eficiente de insumos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país.
