Dez estados brasileiros aumentaram ICMS internacional de 17% para 20%, com o objetivo de promover a isonomia tributária e fortalecer o mercado interno, resultando em um aumento nos custos de produtos importados e beneficiando o comércio nacional.
A alíquota do ICMS sobre compras internacionais passa de 17% para 20% em 10 estados brasileiros a partir desta terça-feira (01). Essa mudança, decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), visa promover isonomia tributária e fortalecer o mercado interno frente à concorrência global.
Estados afetados pelo aumento do ICMS
A partir desta terça-feira, dez estados brasileiros terão um aumento na alíquota do ICMS sobre compras internacionais, passando de 17% para 20%.
Essa medida, aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), impacta diretamente o custo de importação em estados como Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Com o aumento, o objetivo é equiparar as condições de mercado para produtos nacionais e importados, promovendo uma maior competitividade para a indústria local.
Impacto nas compras internacionais
O aumento do ICMS para 20% em compras internacionais provoca um efeito cascata nos preços finais dos produtos importados.
Para consumidores, isso significa que itens adquiridos em plataformas estrangeiras terão um custo adicional significativo, especialmente para compras até US$ 50, que já são sujeitas a uma taxação de 20% sobre o imposto de importação.
Por exemplo, um produto comprado por R$ 100 pode ter seu preço final elevado para R$ 150, considerando a soma de todas as tributações.
As grandes importadoras alertam que a carga tributária total pode chegar a 50% do valor dos produtos, o que desestimula o consumo de itens importados.
Por outro lado, o comércio varejista nacional vê a mudança como uma oportunidade para equilibrar a concorrência com produtos internacionais, que muitas vezes têm preços mais baixos devido a menores taxas de imposto em seus países de origem.
Razões para o aumento do ICMS
O aumento do ICMS sobre compras internacionais foi implementado com o objetivo de alcançar uma isonomia tributária entre produtos importados e nacionais.
Os governos estaduais argumentam que essa medida é essencial para promover o consumo de bens produzidos no Brasil, fortalecendo o setor produtivo interno e ampliando a geração de empregos.
Além disso, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) destacou que a mudança contribui para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado, onde plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço têm ganhado espaço.
A iniciativa visa não apenas estimular o desenvolvimento da indústria nacional, mas também garantir uma tributação mais justa e equilibrada.
