A nova tarifa social de energia elétrica, que entra em vigor em julho, oferecerá descontos integrais para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês, conforme aprovado pela Aneel, visando ampliar o acesso à energia para grupos vulneráveis.
A tarifa social de energia elétrica passará por mudanças significativas a partir de julho, conforme aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (10). As novas regras visam beneficiar famílias de baixa renda com descontos mais expressivos na conta de luz. Entenda como essas alterações impactarão os consumidores e quem terá direito ao desconto integral.
Regras e benefícios da nova tarifa social
A partir de julho, a nova tarifa social de energia elétrica trará mudanças significativas para os consumidores de baixa renda.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou alterações que visam ampliar os benefícios e tornar o acesso à energia mais acessível para famílias que realmente necessitam.
Entre as principais mudanças, destacam-se os novos critérios de elegibilidade e as faixas de consumo que serão beneficiadas.
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita terão direito a um desconto integral na conta de luz para consumo de até 80 kWh por mês.
Além disso, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico, também serão contempladas com o desconto integral.
O governo introduziu ainda o “desconto social” para famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês.
Este grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que representa um desconto adicional de aproximadamente 12% na conta de luz.
Essas novas regras visam garantir que os benefícios da tarifa social sejam direcionados a quem mais precisa, promovendo uma transição mais suave para famílias de baixa renda entre a tarifa social e a tarifa normal.
