Vale recebe aval para retomar parte das operações na Mina de Fábrica
A retomada da Mina de Fábrica ficará condicionada ao cumprimento de exigências ambientais, operacionais e trabalhistas previstas no termo firmado pela Vale com autoridades mineiras.
A Vale poderá reativar parte das atividades da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vinculada a compromissos assumidos pela mineradora com autoridades estaduais. A unidade de minério de ferro estava paralisada desde fevereiro, após um vazamento que atingiu cursos d’água e levou órgãos públicos a exigir medidas adicionais de segurança e controle ambiental.
Acordo estabelece condições para retorno da mina
O retorno das atividades ocorre dentro de um compromisso firmado pela mineradora com o Ministério Público de Minas Gerais e o governo estadual, que estabeleceu parâmetros específicos para a reabertura da unidade.
A autorização judicial exige que a Vale mantenha controles relacionados à segurança operacional, às licenças ambientais e às demais condicionantes associadas ao funcionamento da mina.
Esse conjunto de exigências mantém a retomada vinculada às providências adotadas após a suspensão, em vez de representar uma liberação integral das operações existentes antes do episódio.
A companhia também deverá preservar as medidas previstas no acordo durante essa nova fase, enquanto parte da estrutura produtiva volta gradualmente à atividade.
A interrupção havia começado no início de fevereiro, depois que uma ocorrência registrada poucos dias antes levou autoridades a questionarem as condições de funcionamento da unidade.
O episódio aconteceu em 25 de janeiro e teve origem em uma das cavas utilizadas pela operação de minério de ferro.
Falha de drenagem provocou impactos ambientais
As apurações do Ministério Público apontaram uma falha no sistema de drenagem como origem do episódio, que liberou quase 263 mil metros cúbicos de água turva.
Esse volume, comparável a aproximadamente 105 piscinas olímpicas, percorreu áreas próximas e alcançou diferentes cursos d’água da região de Ouro Preto.
Entre os locais afetados aparecem córregos conectados à bacia do rio Paraopeba e o rio Goiabeiras, que atravessa parte da zona urbana do município.
O deslocamento do material também atingiu uma propriedade da CSN, onde foram registrados prejuízos materiais, além de impactos sobre a vegetação e assoreamento em trechos de córregos.
A Vale contestou a caracterização de que o fluxo carregava rejeitos de mineração e afirmou que o conteúdo era formado por água misturada a sedimentos de terra.
A empresa acrescentou que não houve feridos nem consequências diretas para moradores ou comunidades situadas nas áreas próximas ao empreendimento.
O caso também teve repercussão administrativa, já que o governo de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão relacionada tanto à ocorrência de Fábrica quanto a outro vazamento registrado na Mina de Viga, em Congonhas.
Apesar dos episódios, a Agência Nacional de Mineração informou que as estruturas das barragens envolvidas permaneceram sem comprometimento.
*Com informações Agência Brasil
