-
Legislação e Normas Industriais
Bancada ruralista quer suspender rastreabilidade de agrotóxicos
Rastreabilidade de agrotóxicos enfrenta resistência da bancada ruralista por custos e eficácia questionáveis.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova jornada reduzida para pessoas com deficiência
Jornada reduzida para pessoas com deficiência é aprovada sem prejuízo da remuneração.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova novas regras para reciclagem de navios
Reciclagem de navios ganha novas diretrizes aprovadas pela Comissão da Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Congresso aprova PL dos Agrotóxicos e nova taxa de registro
PL dos Agrotóxicos é aprovado com nova taxa de registro para defensivos
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Qualidade de alho triturado será regulamentada para evitar fraudes e proteger consumidores.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Cade avalia medida contra Moratória da Soja
Moratória da Soja pode enfrentar ação do Cade por afetar concorrência.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Decreto ICMS RS 58219 estabelece novas regras fiscais para leite fluido
Decreto ICMS RS 58219 define alterações tributárias para leite fluido no Rio Grande do Sul.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Portaria atualiza requisitos fitossanitários para importação de kalanchoe
Requisitos fitossanitários para importação de estacas de kalanchoe da África do Sul são atualizados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova isenção de imposto sobre doações de materiais de montadoras ao Senai
Isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai é aprovada pela comissão
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova ampliação da área de livre comércio no Acre
Área de livre comércio será ampliada para todos os 22 municípios do Acre
Leia mais »
