-
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova aumento de punições para queimadas no Brasil
Punições para queimadas são ampliadas após aprovação da Câmara, com penas mais rigorosas e novas restrições.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova proibição de bisfenol em papéis térmicos
Proibição de bisfenol em papéis térmicos avança na Câmara dos Deputados
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova crescimento de microempresa com investidor-anjo
Investidor-anjo microempresa pode crescer sem perder benefícios Simples Nacional.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Justiça valida regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Regra da Anvisa sobre propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura é confirmada pela Justiça.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Governo autoriza prorrogação de dívidas rurais com recursos subsidiados
Prorrogação de dívidas rurais é autorizada pelo governo para produtores afetados por questões climáticas.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova mudança nas embalagens de cigarro para exportação
Embalagens de cigarro para exportação terão marcação específica, dificultando reentrada clandestina no Brasil.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais
Cosméticos artesanais terão isenção de registro na Anvisa e regras simplificadas.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
COSIT Nº 98129 esclarece classificação do óleo desasfaltado
Classificação de mercadorias no código 2710.19.99 detalhada pela Solução de Consulta COSIT.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova Lei do Mar para gestão costeira
Lei do Mar aprovada pela Câmara foca na gestão sustentável e conservação marinha
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara acelera votação de fundo para subsídio a produtores
Fundo para subsídio a produtores é acelerado pela Câmara em meio à gripe aviária.
Leia mais »
